Unifesp lança Guia de Boas Práticas para o Pagamento de Serviços Ambientais Marinho

Em resposta à crescente necessidade de mecanismos inovadores para a conservação costeira e marinha no Brasil, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por meio do Instituto do Mar (Imar/Unifesp) - Campus Baixada Santista, lança o Guia de Boas Práticas para o Pagamento de Serviços Ambientais Marinho. Elaborado por Laura Develey, Nicole R. Guerrato, Thais Diniz, Fábio S. Motta e Leandra R. Gonçalves, o guia oferece um passo a passo prático para a implementação de mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) voltados à proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros.

Com mais de oito mil quilômetros de litoral, o Brasil abriga uma enorme biodiversidade, fundamental para o bem-estar humano e a economia. Contudo, essa riqueza enfrenta ameaças crescentes, como poluição e conflitos socioambientais. Nesse cenário, o PSA surge como uma ferramenta estratégica, que combina incentivos econômicos com conservação ambiental e promoção da justiça social.

Baseado em experiências concretas dos projetos Nós da Ação e Planejamento de um Sistema de PSA Marinho, o guia detalha conceitos fundamentais, apresenta um roteiro para implementação, analisa oportunidades e desafios, e compartilha exemplos práticos de sucesso. Os projetos envolveram a colaboração de pescadores(as) artesanais, mergulhadores(as) recreativos(as), gestores(as) públicos(as) e organizações da sociedade civil em iniciativas de coleta de lixo no mar e conservação de espécies ameaçadas.

"Este guia foi pensado para apoiar tomadores(as) de decisão, gestores(as) públicos(as), comunidades locais e demais atores interessados em construir soluções participativas e eficazes para a conservação marinha", destaca Leandra R. Gonçalves, uma das autoras. 

Além de orientar a criação de programas de PSA, o documento enfatiza a importância de processos participativos, transparência, sustentabilidade financeira e adequação às realidades locais, pilares essenciais para o sucesso dessas iniciativas.

O lançamento do guia reafirma o compromisso da Unifesp e dos(as) parceiros(as) envolvidos(as) com a promoção de práticas inovadoras que aliem conservação ambiental e fortalecimento das comunidades tradicionais costeiras.

Para o professor Fábio Motta, o guia representa um passo importante para reconhecer e valorizar o papel dos(as) pescadores(as) artesanais como protagonistas na conservação marinha. “Através dos mecanismos de PSA, buscamos transformar a relação entre a sociedade e o oceano, reconhecendo aqueles(as) que historicamente cuidam e dependem dos nossos mares". 

O Guia de Boas Práticas para o Pagamento de Serviços Ambientais Marinho está disponível para download gratuito neste link.