Unifesp sedia encontro sobre futuro da avaliação da educação superior no Brasil

(foto: arquivo pessoal) 

Na terça-feira (13/05), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) sediou um evento sobre o futuro da avaliação da educação superior no Brasil, realizado no Auditório Ieda Maria Longo Maugeri, na Reitoria. Organizado em parceria com a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o encontro marcou a entrega oficial dos produtos desenvolvidos pela Comissão Assessora do Novo Instrumento Institucional de Avaliação do Ensino Superior, criada por meio da Portaria nº 453, de 25 de outubro de 2024.

A cerimônia contou com a presença do diretor da Daes, Ulysses Tavares Teixeira, e reuniu pesquisadores(as), avaliadores(as) institucionais e gestores(as) acadêmicos(as) de todo o país que fizeram parte da comissão. A comissão foi composta por 33 especialistas provenientes de diversas regiões e áreas do conhecimento, com trajetória consolidada em processos avaliativos conduzidos pelo Inep, bem como atuação referenciada em suas respectivas áreas. O trabalho metodológico, iniciado em novembro de 2024, envolveu uma combinação entre reuniões plenárias e grupos temáticos, estruturados em torno dos principais eixos avaliativos que compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Instituído pela Lei nº 10.861/2004, o Sinaes propõe a avaliação integrada de instituições, cursos e estudantes, com o objetivo de assegurar a qualidade da educação superior, orientar sua expansão e promover maior efetividade acadêmica e responsabilidade social.

O instrumento vigente até então, de 2017, embora representasse um avanço em termos de organização dos critérios avaliativos, apresentou necessidade de reformulação ao longo dos últimos anos. A nova proposta desenvolvida pela Comissão Assessora inaugura uma abordagem metodológica que privilegia a construção dialógica do processo avaliativo, baseada em uma matriz qualitativa e contextualizada. Trata-se de uma nova perspectiva centrada na análise da efetividade das políticas institucionais das IES e de sua aderência à missão e aos compromissos da educação superior.

“Ao reunir referências internacionais e considerar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Unesco, a proposta ganha densidade ética e política, reafirmando a responsabilidade social do ensino superior e a centralidade da inclusão, da diversidade e da sustentabilidade na avaliação institucional. Além disso, ao integrar modalidades presenciais e a distância dentro de um mesmo marco avaliativo, respeitando suas especificidades, o novo instrumento contribui para a superação de dicotomias artificiais”, afirma Bruno Jose Betti Galasso, professor do curso de Design Educacional da Unifesp e representante da área de Educação a Distância na comissão.

A entrega oficial dos produtos da comissão não encerrou o processo, mas inaugurou uma nova etapa de debate público e implementação. Para Galasso, a expectativa é que, ao ser adotado como referência pelo Inep, o novo instrumento venha a qualificar a regulação do setor, tornando-a mais justa, transparente e sensível às múltiplas realidades que compõem o universo da educação superior brasileira. “Nesse sentido, a cerimônia realizada na Unifesp assume um caráter simbólico: trata-se de afirmar a centralidade das instituições de ensino superior como espaço de produção de conhecimento, reflexão crítica e compromisso com o aprimoramento contínuo das políticas educacionais. O novo instrumento avaliativo proposto é, portanto, mais do que uma atualização técnica. É uma inflexão epistemológica e política no modo como compreendemos o papel da avaliação na construção de uma educação superior democrática, diversa e socialmente referenciada”, destaca o professor.