Pesquisa revela que privatização e oligopólio na terapia renal substitutiva podem impactar saúde pública

Um estudo conduzido por pesquisadores do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) investigou os impactos da privatização e do oligopólio no setor de Terapia Renal Substitutiva (TRS). A pesquisa, publicada na revista ClinicoEconomics and Outcomes Research, revela que a predominância de grandes conglomerados privados na prestação do serviço pode afetar negativamente a qualidade do atendimento e os desfechos clínicos dos pacientes.

Principais achados da pesquisa

O estudo, que realizou uma revisão sistemática com 34 artigos internacionais, identificou que:

• A maioria dos serviços de TRS é privada e operada por conglomerados internacionais, especialmente nos Estados Unidos, onde duas grandes corporações controlam 70% das unidades de diálise;
• Os pacientes tratados em unidades privadas ou pertencentes a grandes empresas apresentaram maior mortalidade e taxas mais altas de hospitalização, em comparação com aqueles atendidos em unidades públicas ou sem fins lucrativos;
• Os modelos de pagamento baseados na produção incentivam práticas que podem ser prejudiciais aos pacientes, como menor indicação para transplante renal e maior uso de diálise hospitalar em vez de terapias domiciliares, como a diálise peritoneal;
• No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) financia a TRS para 85% dos pacientes, mas a maior parte do serviço é prestada por empresas privadas, o que pode comprometer a equidade e o controle de qualidade no atendimento.

Impacto da privatização no setor de diálise

O estudo aponta que a privatização da terapia renal substitutiva, combinada à concentração de mercado, pode ter consequências adversas, incluindo:

• Menor acesso ao transplante renal, especialmente para pacientes em unidades privadas, em que a permanência prolongada em hemodiálise pode ser economicamente mais vantajosa para os prestadores do serviço;
• Aumento na dependência de medicamentos caros, como a eritropoetina, usada no tratamento da anemia, cuja dosagem tem sido historicamente maior em unidades privadas, independentemente da necessidade clínica;
• Redução da oferta de diálise peritoneal, uma alternativa à hemodiálise que pode melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir custos, mas que é menos lucrativa para as empresas privadas.

Recomendações e desafios para o futuro

Os autores destacam a necessidade de regulação mais rigorosa do setor de diálise, especialmente em países como o Brasil, onde a participação do setor privado na TRS é expressiva. Segundo o pesquisador e professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Unifesp Leonardo Carnut, “o fortalecimento do setor público via administração direta, na ampliação do acesso ao transplante renal e a diversificação das modalidades de tratamento são medidas essenciais para garantir melhores resultados clínicos e maior equidade no acesso ao tratamento”.

O artigo completo está disponível aqui.