Unifesp participa de reunião com MEC sobre recomposição orçamentária

Durante encontro com reitores e reitoras das Ifes, governo anunciou a regularização dos repasses financeiros às universidades e institutos federais (Foto: Luis Fortes/MEC)

Na última terça-feira (27/05), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), representada por sua reitora, Raiane Assumpção, participou de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), que tratou da recomposição orçamentária das instituições federais de ensino superior. O encontro reuniu representantes dos institutos e das universidades federais e contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Também participaram o secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Marcus Vinícius David, a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux, e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo.

Durante a reunião, o MEC anunciou a regularização dos repasses financeiros às universidades e institutos federais, totalizando R$ 400 milhões. Deste valor, aproximadamente R$ 300 milhões correspondem aos valores pendentes referentes ao período entre janeiro e maio deste ano. A recomposição visa garantir a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas e reverter a limitação orçamentária imposta desde março de 2025, que havia reduzido o teto mensal de execução financeira.

Além das ações imediatas, houve o compromisso por parte dos(as) ministros(as)de elaborar e encaminhar propostas de médio prazo para garantir maior sustentabilidade financeira e autonomia institucional (Foto: Luis Fortes/MEC)

Entre os compromissos firmados pelo MEC estão a regularização imediata dos repasses financeiros pendentes até maio de 2025, o retorno do limite mensal para a execução orçamentária ao patamar de 1/12 do orçamento anual previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), a recomposição de R$ 400 milhões às universidades e institutos federais e a garantia de exclusão dessas instituições de futuros bloqueios orçamentários.

O contexto que antecedeu essas medidas foi marcado por desafios significativos para as instituições federais, com cortes orçamentários históricos em 2021 e 2022, seis anos sem reajustes salariais e concursos públicos paralisados, além de uma década sem reajustes nas bolsas acadêmicas, conforme apresentado pelo governo durante a reunião.

Além das ações imediatas, houve o compromisso por parte dos(as) ministros(as)de elaborar e encaminhar propostas de médio prazo para garantir maior sustentabilidade financeira e autonomia institucional. Entre elas estão a elaboração de um projeto de lei para definir o orçamento das universidades e institutos federais e o apoio à tramitação do projeto que estabelece a autonomia universitária na escolha dos reitores e reitoras. Houve também o compromisso de uma ação pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para o custear a manutenção da infraestrutura das pesquisas realizadas nas Ifes.

Reitora da Unifesp, Raiane Assumpção, representou a instituição no encontro (Foto: arquivo pessoal)

"As medidas anunciadas pelo MEC são fundamentais para garantir o funcionamento cotidiano e a realização das atividades acadêmicas, como também apresenta perspectivas no sentido de uma ação efetiva para o financiamento sustentável e a autonomia das instituições de ensino superior", destacou a reitora da Unifesp, enfatizando papel das universidades para formação de pessoas e a produção de conhecimento, portanto, sua importância para um país soberano e uma sociedade mais justa.