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Informações da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Essa é a primeira graduação gratuita na área oferecida por uma instituição federal de Ensino no Estado de São Paulo

Escrito por José Luiz Guerra

A imagem é um cartaz comemorativo destacando que o curso de Direito da UNIFESP recebeu nota máxima (5/5 estrelas) do MEC, com base em indicadores de qualidade. O design inclui o logotipo do curso de Direito e o selo dos 30 anos da UNIFESP, além de cinco estrelas verdes na parte inferior central.

O curso de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen/Unifesp) - Campus Osasco recebeu nota máxima (5 estrelas) do MEC em sua primeira avaliação de reconhecimento, que ocorreu após o cumprimento de 50% da sua carga horária, o que possibilita a emissão de diploma.

O curso de Direito da Eppen/Unifesp teve início em 2021 com a oferta de 80 (oitenta) vagas, todas para o turno integral, com ingresso realizado por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) ou por transferência e reingresso (caso haja vagas remanescentes). Na ocasião, o curso também recebeu nota máxima, porém, referente à autorização para início das atividades. Trata-se da primeira graduação em Direito oferecida por uma Instituição Federal de Ensino no Estado de São Paulo e também é o primeiro novo curso de Direito público e gratuito criado na região metropolitana mais populosa do Brasil em quase 200 anos, atendendo, assim, a uma demanda social histórica por um ensino jurídico de qualidade e gratuito na região.

Atualmente o curso de Direito da Eppen/Unifesp oferece 100 vagas anuais. De acordo com o Ministério da Educação, o curso teve o maior número de inscritos entre as instituições federais de ensino superior de São Paulo no Sistema de Seleção Unificado (SiSU 2025), totalizando 9.069.

Para a coordenadora do curso de Direito da Unifesp, Maíra Zapater, a atribuição da nota representa o reconhecimento do trabalho de muitas pessoas, desenvolvido ao longo de cinco anos com muita dedicação e desejo de transformação no ensino jurídico tradicional. “É o resultado da atuação conjunta de docentes e de toda a equipe de servidores envolvida na construção desse projeto, e que encontra, na outra ponta do processo, um corpo discente ativo e muito engajado na proposta do curso”.

A pró-reitora de Graduação, Ana Gouw, comenta que “esta avaliação reflete o reconhecimento do êxito do trabalho do corpo docente e técnico, e do apoio do corpo discente do curso. Sobretudo, marca a consolidação do campus Osasco, que agora na nova sede se estabelece como uma escola de referência para o ensino público, gratuito e de excelência no Estado de São Paulo”.

 

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